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Classificação NBR: o que é e como funciona na prática?

Você tem conhecimento de todos os produtos químicos que são manuseados, transportados e armazenados em sua empresa? Está ciente de todas as informações pertinentes a esses produtos? Uma das principais medidas de segurança química é conhecer as substâncias de forma detalhada e a classificação NBR pode ajudar nisso.

Isso porque as ações de segurança se guiam pela identificação do produto e/ou pela identificação das substâncias envolvidas. 

No entanto, essa identificação se baseia na classificação do produto/substância e essa classificação depende dos vários critérios existentes nas normas e legislações que tratam do assunto. 

Quando alguém faz a seguinte pergunta: o produto X é perigoso? Essa resposta não é direta, pois a mesma depende sobre o contexto inserido. 

Como assim? Depende, se a pessoa que fez a pergunta está se referindo à classificação para o transporte, ou se está se referindo à classificação de perigos ou ainda, se está se referindo à classificação de resíduos

Acompanhe, a seguir, os critérios existentes na classificação NBR para se chegar a essas classificações.

Leitura recomendada: Conheça a importância dos rótulos de produtos químicos para a comunicação dos perigos dos produtos químicos

Classificação NBR para o transporte terrestre de produtos perigosos

Em meados de 2021, foi publicada a Resolução ANTT nº 5.947, que atualizou o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprovou as suas Instruções Complementares. 

Esse regulamento se baseia nas recomendações definidas pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, publicadas no Regulamento Modelo do Orange Book.

Os produtos perigosos transportados estão listados na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2 da referida Resolução. Cada produto perigoso é caracterizado pelas seguintes informações: número ONU, classe de risco, risco(s) subsidiário(s) (se houver), grupo de embalagem (quando alocado), requisitos para embalagens e tanques etc.

São 9 as classes de risco definidas para o transporte, conforme abaixo: 

  • Classe 1 – EXPLOSIVOS – com 6 subclasses.
  • Classe 2 – GASES, com as seguintes subclasses:
  • Subclasse 2.1 – Gases inflamáveis;
  • Subclasse 2.2 – Gases não inflamáveis, não tóxicos;
  • Subclasse 2.3 – Gases tóxicos.
  • Classe 3 – LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
  • Classe 4 – Esta classe se subdivide em:
  • Subclasse 4.1 – Sólidos inflamáveis;
  • Subclasse 4.2 – Substâncias sujeitas a combustão espontânea;
  • Subclasse 4.3 – Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis.
  • Classe 5 – Esta classe se subdivide em:
  • Subclasse 5.1 – Substâncias oxidantes;
  • Subclasse 5.2 – Peróxidos orgânicos.
  • Classe 6 – Esta classe se subdivide em:
  • Subclasse 6.1 – Substâncias tóxicas (venenosas);
  • Subclasse 6.2 – Substâncias infectantes;
  • Classe 7 – MATERIAL RADIOATIVO;
  • Classe 8 – SUBSTÂNCIAS CORROSIVOS;
  • Classe 9 – SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS;

Classificação NBR de perigos de produtos químicos

A ABNT NBR 14725, sob o título Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente, divide-se em 4 partes:

  • 1: Terminologia; 
  • 2: Sistema de Classificação de Perigo; 
  • 3: Rotulagem; 
  • 4: Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). 

NBR 14725-2 

Essa parte estabelece os critérios para o sistema de classificação de perigos de produtos químicos, sejam eles substâncias ou misturas, de modo a fornecer a quem manuseia os produtos informações relativas à segurança, à saúde humana e ao meio ambiente.  

Os perigos contemplados por essa parte da NBR 14725-2 são:

  • Explosivos;
  • Gases inflamáveis; 
  • Aerossóis; 
  • Gases oxidantes; 
  • Gases sob pressão; 
  • Líquidos inflamáveis; 
  • Sólidos inflamáveis;
  • Substâncias e misturas autorreativas; 
  • Líquidos pirofóricos;
  • Sólidos pirofóricos;
  • Substâncias e misturas sujeitas a auto aquecimento;
  • Substâncias e misturas que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis;
  • Líquidos oxidantes;
  • Sólidos oxidantes;
  • Peróxidos orgânicos;
  • Corrosivo para os metais.
  • Perigos à saúde:
  • Toxicidade aguda oral, dérmica e inalação;
  • Corrosão/irritação à pele;
  • Lesões oculares graves/irritação ocular;
  • Sensibilização respiratória e à pele;
  • Mutagenicidade em células germinativas;
  • Carcinogenicidade;
  • Toxicidade à reprodução;
  • Toxicidade para órgãos-alvo específicos – Exposição única e Exposição prolongada;
  • Perigo por aspiração;
  • Perigoso ao ambiente aquático – Agudo e Crônico.

NBR 14725-3

Já esse trecho define todas as informações que devem constar na rotulagem das embalagens e todos os elementos de comunicação de perigo. Entre elas, estão:

  • Identificação do produto e o telefone de emergência do gerador;
  • Composição química do material;
  • Pictogramas de perigo;
  • Palavras de advertência;
  • Frases de perigo relacionadas ao tipo de material;
  • Frases de precaução;
  • Outras informações.

Leitura recomendada: Como funciona a sinalização de segurança?

Classificação NBR de resíduos perigosos

A classificação NBR para resíduos no Brasil é normalizada pela ABNT NBR 10.004. A norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública.

É fundamental que se conheça os critérios de classificação para que se possa realizar a gestão adequada de resíduos.  

De acordo com a ABNT NBR 10004, os resíduos são classificados em resíduos Classe I – perigosos  e resíduos Classe II – não perigosos.

Resíduos perigosos

Os resíduos classificados como perigosos (Classe I) são aqueles que apresentam as seguintes características: 

  • Inflamabilidade;
  • Corrosividade;
  • Reatividade;
  • Toxicidade;
  • Patogenicidade.

Assim, fica fácil entender o porquê de os resíduos da classe I (perigosos) apresentarem riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais. São exemplos de resíduos perigosos:

  • Restos de tinta (são inflamáveis, podem ser tóxicas);
  • Material hospitalar (são patogênicos);
  • Produtos químicos (podem ser tóxicos, reativos ou corrosivos);
  • Produtos radioativos;
  • Lâmpadas fluorescentes;
  • Pilhas e baterias (têm vários metais em sua composição que podem ser corrosivos, reativos e tóxicos dependendo do ambiente).

A NBR 10.004 estabelece 41 códigos para resíduos perigosos não especificados e mais de 100 códigos para os resíduos perigosos em que são identificadas as fontes geradoras.

Leitura recomendada: Ficha de Segurança de Resíduos: tire suas dúvidas e saiba tudo sobre o assunto

Resíduos não perigosos

Dentro dos resíduos classificados como classe II, existe uma divisão: resíduos Classe II A não inertes; resíduos classe II B inertes.

Os resíduos inertes são aqueles que se mantêm inalterados por um longo período de tempo, mesmo quando em contato com a água. Como exemplo, podemos citar pedra, areia, sucata de ferro, entre outros.  

Já os resíduos não inertes são os que não possuem potencial de sofrer reações químicas e não são inflamáveis, tóxicos ou patogênicos. Esses podem ser biodegradáveis, comburentes ou solúveis em água. 

Logo, podemos concluir que cada sistema de classificação NBR de produtos tem como objetivo auxiliar nas medidas de segurança e prevenção, cada um em seu respectivo contexto. 

É necessário que se entenda com profundidade todos os critérios utilizados para as diferentes classificações. Dessa forma, é possível a sua utilização de forma completa e assertiva. 

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Assim, te ajudamos a entender os riscos enfrentados no seu ambiente de trabalho de acordo com a classificação NBR e como adotar as medidas de proteção adequadas, tanto para evitar acidentes, como para ficar em conformidade com as leis.

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