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O que é número ONU? Tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

O número ONU é um elemento de identificação de produtos químicos de suma importância.

Afinal, você já viu um caminhão, vagão, contêiner ou grandes tanques em uma área de armazenamento e se perguntou que tipo de produtos químicos estavam sendo transportados ou armazenados? 

O transporte e o armazenamento de produtos perigosos são atividades que possuem vários riscos e, dessa forma, demandam muitos cuidados. 

Na ocorrência de acidentes, sejam durante o transporte ou liberações acidentais, dependendo das características físicas, químicas e toxicológicas dos produtos químicos, vários tipos de impactos podem ser originados, causando danos ao meio ambiente, às populações do entorno, ao patrimônio público e privado. 

Nesses eventos, as medidas de emergência devem ser tomadas da forma mais ágil e eficaz possível. Para que isso aconteça, os produtos envolvidos deverão estar corretamente identificados e classificados. 

Neste artigo, abordaremos como distinguir e identificar os produtos perigosos através do número ONU e sua importância. 

Leitura recomendada: Produtos perigosos: como fazer o transporte seguro e quais os documentos obrigatórios

O que é o número ONU?

O número ONU ou também conhecido como Código ONU é um número de quatro dígitos que tem como objetivo diferenciar e indicar os produtos químicos, estabelecendo assim um padrão usado em todo mundo para caracterizar produtos perigosos. 

Esse número é atribuído por meio de um comitê das Nações Unidas, conhecido como Comitê de Peritos no Transporte de Mercadorias Perigosas (Committee of Experts on the Transport of Dangerous Goods). 

Esse conselho emite o documento “Recomendações sobre o Transporte de Mercadorias Perigosas”, ou “Orange Book”, que define em detalhes a questão da numeração da ONU para transporte desses produtos. 

No Brasil, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) é a responsável pela regulamentação sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos, baseando-se nas recomendações definidas pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, publicadas no Regulamento Modelo do Orange Book.

Os produtos perigosos comumente transportados estão listados na Relação de Produtos Perigosos, no Capítulo 3.2 da Resolução ANTT nº. 5.947/2021, e cada entrada é caracterizada por um número ONU. 

Também são definidas, outras informações relevantes a cada entrada, como Classe de Risco, risco(s) subsidiário(s) (se houver), Grupo de Embalagem (quando alocado), requisitos para embalagens e tanques etc.

Quais os tipos de entradas de produtos perigosos?

As entradas da relação de produtos perigosos são de quatro tipos, que destacamos a seguir:

  • Entradas únicas para substâncias e artigos bem definidos – Por exemplo:  ONU 1090 ACETONA;
  • Entradas genéricas ou específicas para grupos bem definidos de substâncias ou artigos – Por exemplo: ONU 1263 TINTAS;
  • Entradas específicas n.e., abrangendo um grupo de substâncias ou artigos de uma particular natureza química ou técnica – Por exemplo: ONU 1987 ÁLCOOIS, NE;
  • Entradas gerais n.e., abrangendo um grupo de substâncias ou artigos que se enquadram nos critérios de uma ou mais classes ou subclasses – Por exemplo: ONU 1992 LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS, TÓXICOS, NE.

A utilização do número ONU

O principal foco dos códigos da ONU é auxiliar na regulamentação dos vários modais de transporte de produtos químicos. E, como dissemos, é possível oferecer para as equipes responsáveis dados que podem ser de extrema importância em casos de acidentes, por exemplo.

No caso do transporte de produtos perigosos, várias são as exigências em relação à sinalização das unidades de transporte. Veja a seguir:

  • Painel de segurança 

São elementos utilizados nos veículos ou nos equipamentos de transporte para informar que a expedição é composta por produtos perigosos e apresenta riscos. O painel de segurança é uma placa retangular de 40 cm x 30 cm com coloração laranja e preta (nas bordas). O painel deve informar o número de risco e o código ONU. 

No número de risco, constam dois algarismos na parte superior do painel. O primeiro algarismo representa o risco primário do produto, enquanto o segundo, o risco subsidiário. Quando ocorre a repetição de algum número, significa o aumento da intensidade do risco em questão. 

Por fim, abaixo do número de risco, temos o código ONU propriamente dito.  Segundo a lei, o painel de segurança deve ficar em quatro lugares diferentes no veículo de transporte: nas duas laterais, na traseira e na dianteira. O objetivo é deixar a numeração o mais visível possível. 

  • Rótulo de risco  

São também elementos utilizados nos veículos ou nos equipamentos de transporte para informar que a expedição é composta por produtos perigosos e apresenta riscos. 

Devem ser afixados à superfície externa e sobre um fundo de cor contrastante ou ter seu perímetro rodeado por uma borda de linha contínua ou pontilhada. Os rótulos de risco devem corresponder à Classe de risco indicada na Coluna 3 da Relação de Produtos Perigosos e atender ao item 5.2.2.1.1. 

Os rótulos de risco devem ter a forma de um quadrado, colocado em um ângulo de 45º (forma de losango), com dimensões de 300 mm por 300 mm. A ABNT NBR 7500 estabelece todas as exigências para a confecção do rótulo de risco. 

Saiba mais: Conheça a importância dos rótulos de produtos químicos para a comunicação dos perigos dos produtos químicos

Aplicação do número ONU em documentos

Alguns documentos também exigem que o número de ONU seja informado, como por exemplo:

  • Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ

Na Seção 14 da FISPQ, devem ser informados todos os códigos e classificações de acordo com as regulamentações nacionais e internacionais para transporte, para todos os modais (terrestre, aéreo e marítimo).

  • Documento Fiscal 

São exigidas as seguintes informações: número ONU, Nome Apropriado para Embarque, o número da classe de risco principal e subclasse (se aplicável), o número da classe ou da subclasse de risco subsidiário, o grupo de embalagem, entre outras informações. 

O conhecimento do número ONU dos produtos também é importante para a análise da incompatibilidade dos produtos, tanto para o transporte como para as questões de armazenamento seguro. 

A ABNT NBR 14619 –  Transporte terrestre de produtos perigosos – Incompatibilidade química estabelece todas as exigências relacionadas à incompatibilidade química.  

Também temos que destacar a importância do número ONU na marcação das embalagens dos produtos químicos, sendo essa uma exigência legal da Resolução ANTT nº. 5.947/2021.

Como podemos verificar, o número ONU é uma importante informação quando se trata da identificação de um produto químico e é fundamental para a segurança no transporte e no armazenamento, sendo considerado uma referência para a tomada de ações de precaução. 

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