Chemical Risk Chemical Risk
+55 (11) 4506-3196 / +55 11 94732-0686 / 11 94706-2278
[email protected]
Fazer Login
[miniorange_social_login]

Login para acessar sua conta:

  • Home
  • A Empresa
  • Serviços
    • Segurança Química
    • Saúde e Segurança Ocupacional (SSO)
    • Assuntos Regulatórios
    • Atendimento a Emergências Químicas
    • Armas Químicas e Controle de Distúrbios
    • Meio Ambiente
  • Treinamentos
    • Treinamentos In Company
  • Cursos Online
  • Blog
  • Contato
  • Home
  • A Empresa
  • Serviços
    • Segurança Química
    • Saúde e Segurança Ocupacional (SSO)
    • Assuntos Regulatórios
    • Atendimento a Emergências Químicas
    • Armas Químicas e Controle de Distúrbios
    • Meio Ambiente
  • Treinamentos
    • Treinamentos In Company
  • Cursos Online
  • Blog
  • Contato
  • Home
  • Segurança Química
  • O que é FISPQ e qual a sua obrigatoriedade?

Segurança Química

18 jun

O que é FISPQ e qual a sua obrigatoriedade?

  • Por Camilla Colasso
  • Em Segurança Química
  • 1 Comentários
o que é fispq

Sua empresa trabalha com produtos químicos? As indústrias que fabricam e comercializam produtos que contenham substâncias químicas precisam de uma ficha de informações de segurança. Trata-se da FISPQ. Mas você sabe o que é isso? Entenda agora o que é FISPQ, como funciona a elaboração do documento e quando ele é obrigatório.

Afinal, o que é FISPQ?

Antes de saber a necessidade da ficha, é importante compreender o seu conceito. A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) é um documento que tem como objetivo descrever os perigos dos produtos químicos.

Além disso, a ficha deve fornecer diversas informações, como:

  • Condições seguras de manuseio;
  • Principais incompatibilidades químicas;
  • Condições adequadas para o armazenamento de produtos químicos;
  • Atendimento em casos de primeiros socorros, entre outros.

A FISPQ é obrigatória?  

Se a sua empresa ainda não sabe o que é FISPQ e nunca criou uma ficha, muito provavelmente, não está em conformidade com a lei. Até porque a elaboração do documento e disponibilidade para os trabalhadores que manuseiam produtos químicos é uma obrigatoriedade legal.

A regra está na Norma Regulamentadora NR-26 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A NR-26 descreve alguns itens importantes, tais como:

“26.2.3 O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.”

“26.2.3.1 O formato e conteúdo da ficha com dados de segurança do produto químico devem seguir o estabelecido pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.”

“26.2.3.2 Os aspectos relativos à ficha com dados de segurança devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente.”

Informações dos produtos químicos nos rótulos

A Norma Regulamentadora também estabelece a obrigatoriedade também para os rótulos dos produtos químicos. Entenda a aplicação da NR 26 nos itens relacionados à embalagem:

“26.2.2 A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.”

“26.2.2.2 A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos:

  1. a) identificação e composição do produto químico;
  2. b) pictograma(s) de perigo;
  3. c) palavra de advertência;
  4. d) frase(s) de perigo;
  5. e) frase(s) de precaução;
  6. f) informações suplementares.”

“26.2.2.3 Os aspectos relativos à rotulagem preventiva devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente.”

Importância da FISPQ para a segurança dos trabalhadores

Saber o que é FISPQ não serve apenas para a regulação governamental. A obrigatoriedade de descrever os perigos dos produtos químicos ajuda a garantir a segurança dos trabalhadores. A NR-26 aborda também este aspecto em sua norma. Confira:

“26.2.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.”

“26.2.1.3 Os aspectos relativos à classificação devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente”.

“26.2.3.4 O empregador deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho”.

Como é a organização da FISPQ?

Neste sentido, a FISPQ deverá estar de acordo com o preconizado na Norma Técnica Oficial Vigente. Esta regra é estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, por meio da NBR 14725.

De acordo com a NBR 14725, – Parte 4, a FISPQ deverá apresentar as seguintes seções:

  • Seção 1: Identificação
  • Seção 2: Identificação de perigos
  • Seção 3: Composição e informação sobre os ingredientes
  • Seção 4: Medidas de primeiros-socorros
  • Seção 5: Medidas de combate a incêndio
  • Seção 6: Medidas de controle para derramamento ou vazamento
  • Seção 7: Manuseio e armazenamento
  • Seção 8: Controle de exposição e proteção individual
  • Seção 9: Propriedades físicas e químicas
  • Seção 10: Estabilidade e reatividade
  • Seção 11: Informações toxicológicas
  • Seção 12: Informações ecológicas
  • Seção 13: Considerações sobre destinação final
  • Seção 14: Informações sobre transporte
  • Seção 15: Informações sobre Regulamentações
  • Seção 16: Outras informações

Leia também: Inventário de produtos químicos: veja a importância para a sua empresa

Comunicação de perigo químico

Como você pode ver, conhecer e compreender o que é FISPQ é fundamental, pois o documento contém diversas informações importantes. Tudo para auxiliar o manuseio seguro dos produtos químicos, assim como a gestão adequada de produtos químicos.

Além disso, a ficha possibilita informar aos colaboradores sobre os possíveis efeitos dos produtos químicos à saúde humana e ao ambiente.

A comunicação de perigo é uma das ferramentas para facilitar este processo. O GHS, sistema para classificação dos produtos químicos, traz quatro elementos para comunicar o perigo dos produtos químicos. São eles:

  1. Pictogramas (figuras) – símbolos que auxiliam na identificação do perigo do produto:

  1. Palavra de Advertência: Perigo ou Atenção – a depender da gravidade de perigo do produto.
  2. Frases de Perigo: são frases que descrevem os perigos dos produtos químicos e complementam a simbologia (pictogramas).
  3. Frases de Precaução: auxiliam nas orientações gerais, de prevenção, atendimento à emergência, armazenamento e disposição final.

Os rótulos dos produtos químicos perigosos também deverão conter estes elementos para comunicação de perigo. Veja o modelo abaixo:

Como desenvolver a FISPQ na sua empresa?

Agora que você já sabe o que é FISPQ, a importância de elaborar a ficha e de comunicar os perigos, precisa colocar em prática na sua empresa. Para ajudá-lo neste desafio, conte com a expertise de uma consultoria especializada.

A Chemical Risk possui profissionais altamente capacitados e com conhecimento de mercado para atendê-lo de forma personalizada. Oferecemos o curso online para a classificação dos perigos de produtos químicos (GHS), a elaboração de FISPQ e de rótulos.

Além disso, atuamos com uma consultoria específica para documentos de segurança química, implementação do GHS e auditoria da NR-26 e demais serviços.

Quer saber mais informações sobre o que é FISPQ, classificação de perigo dos produtos químicos e rótulo? Entre em contato conosco agora mesmo!

Tags:fispqgestão de produtos químicosperigo químicoprodutos químicos
  • Compartilhe:
Camilla Colasso
Camilla Colasso
É farmacêutica e bioquímica, formada pela Universidade Paulista, mestre em Toxicologia pela Universidade de São Paulo (USP/FCF). Especialista em Gerenciamento de Risco Químico e Toxicológico e em Armas Químicas de Guerra. Já ministrou palestras e cursos de Armas Químicas na Universidade Estadual Paulista (UNESP - Araraquara), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Faculdade Oswaldo Cruz, entre outros. Tem diversos artigos publicados sobre este assunto e em parceria com o Instituto Militar de Engenharia (IME).

VOCÊ PODE GOSTAR

manuseio de produtos químicos

Segurança no manuseio de produtos químicos: 10 dicas úteis

  • 3 de dezembro de 2019
  • by Iride Alago
  • Em Segurança Química
O manuseio de produtos químicos está presente em todos os segmentos industriais, em maior ou menor grau. Veja como...
atendimento à emergência química
Atendimento à emergência química e sua importância na gestão do risco químico
26 de novembro de 2019
segurança do trabalho na construção civil
Segurança do trabalho na construção civil: quais os principais riscos e acidentes?
19 de novembro de 2019
gás lacrimogêneo
Gás lacrimogêneo: conheça a toxicologia do gás e os efeitos
12 de novembro de 2019

    Comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

O melhor conteúdo sobre segurança na indústria química direto no seu e-mail!

Newsletter Semanal

Categorias

  • Segurança Química
  • Guerra Química e Biológica
  • Mídia e Eventos
  • Podcast
  • Livros
  • Vídeo

Entre em contato

+55 (11) 4506-3196 / (11) 947320686

[email protected]

Avenida Paulista, 726, 17º Andar, conjunto 1707, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP: 01310-100.

Links Úteis

  • A Empresa
  • Cursos Online
  • Blog
  • Fale Conoco
  • Politica de Privacidade

Mídias Sociais

  • Facebook
  • Linkedin

Soluções

  • Segurança Química
  • Saúde e Segurança Ocupacional (SSO)
  • Assuntos Regulatórios
  • Atendimento a Emergências Químicas
  • Armas Químicas e Controle de Distúrbios
  • Meio Ambiente

© 2019 Chemical Risk. Todos os direitos reservados.

  • Home
  • A Empresa
  • Fale Conosco