Chemical Risk

atendimento@chemicalrisk.com.br
+55 (11) 4506-3196 / (11) 94732-0686 / (11) 94706-2278

Reconhecimento de risco no trabalho: entenda a transição do PPRA para o PGR

Em qualquer tipo de empresa, é possível que os colaboradores estejam expostos a muitos agentes nocivos, ao desempenhar as suas atividades. Por isso, o reconhecimento de risco no trabalho é o primeiro passo para realizar mudanças e mitigar os perigos aos profissionais. 

O reconhecimento de risco é um processo que se torna mais efetivo ao ter maior conhecimento do ambiente de trabalho e das atividades ali desenvolvidas.

Esse processo precisa ser subsidiado por muita informação técnica e riqueza de detalhes. O que irá permitir o entendimento da interação entre pessoas, ambiente, operações e os agentes presentes.  

Nesse sentido, o reconhecimento de riscos ambientais é essencial para proteger os colaboradores e transformar o ambiente de trabalho em um espaço positivo e saudável.

Leitura recomendada: 5 dicas para facilitar a avaliação de agentes químicos

O que diz a lei sobre o reconhecimento de risco no trabalho?

O reconhecimento de riscos está previsto na legislação por meio da Norma Regulamentadora 9 (NR-9). Esta lei exige a elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que prevê a realização das etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos

No PPRA, os riscos que devem ser avaliados são os riscos físicos, químicos e biológicos, e o documento possui toda uma estruturação pré-definida.   

No entanto, o governo federal vem promovendo uma série de atualizações nas Normas Regulamentadoras com o objetivo de adequação e modernização das mesmas. 

Uma das normas atualizadas foi a NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Trata-se do conjunto de normas técnicas direcionadas à saúde e segurança do trabalho. Então, é possível definir todas as disposições gerais que devem ser adotadas pelas empresas (empregadores e empregados) em todas as atividades profissionais.

Reconhecimento de risco no trabalho e a nova NR-1

A nova NR-1 aborda o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, chamado de GRO, o qual de maneira sucinta consiste em realizar a gestão de todos os riscos ocupacionais, com avaliações e controle.

Uma das ações mais importantes do GRO é a implementação do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. 

O GRO não é um programa propriamente dito, mas sim uma estratégia, que busca mapear os riscos a que os colaboradores estão expostos dentro da empresa.

Já o PGR é um programa proposto pelo governo federal e tem o objetivo de verificar e analisar os riscos, propondo soluções para minimizá-los e, assim, reduzir os acidentes de trabalho e o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

A nova NR-1 entra em vigor no dia 03 de janeiro de 2022, de acordo com a publicação da Portaria 8.873 de 23 de julho de 2021.

Mas quais são as diferenças entre PGR e PPRA?

Já é possível perceber que a proposta do Programa de Prevenção de Riscos Ambientes (que não existirá mais) e do Programa de Gerenciamento de Riscos é bem parecida. Ou seja, busca-se identificar e eliminar riscos que, de alguma forma, colocam a vida e a segurança do colaborador em risco, em seu ambiente de trabalho ou no exercício de suas atividades profissionais.

Em um primeiro momento, ambos parecem bem similares. Porém, se observarmos mais atentamente e com um olhar um pouco mais técnico, é possível perceber que há sim diferenças quanto ao PPRA e o PGR no âmbito do reconhecimento de risco no trabalho. 

O PPRA está voltado para a identificação de riscos de acidentes em função da exposição a agentes nocivos que podem ser físicos, químicos ou biológicos.

O PGR, por sua vez, vai muito além disso, com foco na identificação de eventuais riscos e na promoção da segurança dos seus colaboradores no que diz respeito à exposição a agentes nocivos que podem ser tanto físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos.

Fica claro que o PGR apresenta uma cobertura mais ampla do que a proposta pelo PPRA.

Leitura recomendada: Entenda os limites de exposição ocupacional

Validade dos programas de reconhecimento de risco no trabalho

Quanto à questão da validade, o PPRA não tem um vencimento como muitas interpretações equivocadas concluíram. O que está estabelecido na NR-9 é a realização de uma análise global do PPRA no mínimo uma vez ao ano, com o objetivo de avaliar sua eficiência. 

Em relação ao PGR, várias situações irão obrigar a revisão dos documentos como:

  • Toda vez que ocorrer uma alteração no processo produtivo;
  • Alteração de mão de obra ou de matéria prima;
  • Sempre que ocorrer um acidente de trabalho ou desgaste de equipamentos;
  • Aquisição de novos produtos químicos.

Dessa forma, entendemos que não existe uma validade para o PGR e, para que o documento seja realmente efetivo, deverá ser revisitado continuamente.  

De acordo com a NR-1, existem algumas situações estabelecendo períodos de revisão de 2 anos. Mas a tendência é que o mesmo seja reavaliado várias vezes. Com isso, será possível otimizar o programa de gestão e reconhecimento de risco no trabalho que você estará implantando.

Leitura recomendada: Como mapear o risco químico na sua empresa e fazer uma gestão responsável

Como implementar o seu PGR

Como vimos, a NR-1 estabelece que o gerenciamento de riscos deve ser documentado em um programa chamado PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. Logo, a gestão de riscos é formalizada em um documento que deve conter, no mínimo, o inventário de riscos e o plano de ação.

Fica claro que o inventário de riscos é uma obrigação do PGR, pois, sem o inventário, não há como formatar o documento, já que o plano de ação depende do mesmo.

Todos os riscos identificados devem ser formalizados no Inventário de Riscos, como exigido pela NR-1.

Inventário de riscos

Para elaborar o inventário de riscos, devem ser caracterizados os ambientes de trabalho e as atividades, além de descrever os perigos e agravos à saúde.

De acordo com o item 1.5.7.3.2 da NR-1, o Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações:

a) Caracterização dos processos e ambientes de trabalho;

b) Caracterização das atividades;

c) Descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas;

d) Dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17;

e) Avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação;

f) Critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão. 

Nesse documento, devem conter todos os tipos de riscos: físicos, químicos, biológicos, mecânicos (acidentes) e ergonômicos. Para compor o inventário, é preciso avaliar os níveis de riscos por meio de uma matriz. Para isso, é necessário avaliar os níveis de probabilidade e severidade de cada perigo e risco identificado, por meio de tabelas de gradações.

Plano de ação

Após a etapa do inventário de riscos, deve ser elaborado o plano de ação, que indicará as medidas de prevenção a serem adotadas, aprimoradas ou mantidas. Também deve ser definido um cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados para todas as medidas de prevenção. 

O plano de ação, basicamente, mostra em detalhes como será feito o controle dos riscos presentes no inventário, por meio de um cronograma. Como se trata de um plano, o formato de desenvolvimento se encaixa no ciclo PDCA (plan, do, check, act), para planejar e cumprir ações, passo a passo.

Nesse momento, a sua empresa pode se preparar para o reconhecimento de risco no trabalho usando o PGR. As ações do GRO já podem ser organizadas a partir de agora, como o inventário de riscos, o plano de ação para todos os riscos dos ambientes, a análise de acidentes, o plano de resposta à emergência etc. 

Dessa forma, quando o PGR entrar em vigor, a empresa estará pronta para atender à legislação de forma tranquila.

Conte com a Chemical Risk

Para se manter em conformidade com as legislações, fazer o reconhecimento de risco no trabalho, analisar os cenários existentes e minimizar os acidentes de trabalho, sua empresa pode e deve contar com o apoio de uma consultoria especializada.

Com mais de 10 anos de experiência, profissionais altamente qualificados e serviços de excelência, a Chemical Risk atua em todo o âmbito da segurança química e da segurança ocupacional.

Oferecemos os mais diversos serviços para fazer toda a avaliação e gestão dos riscos no seu ambiente de trabalho, indicando as melhores formas de prevenção e segurança.

Quer saber mais informações? Entre em contato conosco e solicite um orçamento agora mesmo!

Gostou deste artigo?

Share on facebook
Share on Facebook
Share on twitter
Share on Twitter
Share on linkedin
Share on Linkdin
Share on pinterest
Share on Pinterest

comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *