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Como funciona a classificação de substâncias e misturas de produtos químicos?

No texto de hoje, vamos abordar um tema que muitas vezes gera muitas dúvidas: a classificação de substância e misturas de produtos químicos.

O primeiro passo é definir a diferença entre substâncias químicas e as misturas químicas, ou seja, os produtos químicos.

O que são as substâncias químicas?

São moléculas, que podem ser representadas por fórmulas, como a água, H2O. As substâncias químicas são formadas por elementos químicos, isto é, aqueles que integram a tabela periódica.

Ainda de acordo com a NBR 14725, substância é um elemento químico e os seus compostos no seu estado natural ou obtidos por qualquer processo de produção. Estão incluídos nesta definição qualquer aditivo necessário para garantir a estabilidade do produto e qualquer impureza resultante do processo utilizado. 

Mas vale destacar que não é considerado qualquer solvente que possa ser separado e sem afetar a estabilidade da substância ou alterar sua composição.

O que é uma mistura química?

Já a mistura é o produto composto de duas ou mais substâncias que não reagem entre si. Existem as misturas homogêneas e as heterogêneas. 

As primeiras são aquelas cujos componentes não podem ser identificados separadamente, impedindo o observador de dizer, de forma imediata, que se trata de uma mistura.

Por outro lado, as heterogêneas são o oposto das primeiras: seus componentes podem ser identificados facilmente em um sistema. Cada nível dessa separação é chamado de fase.

Leia também: Gestão de produtos químicos: autoconfiança x segurança do trabalho

Como é determinada a classificação desses compostos?

Sabemos que diversos produtos químicos são classificados como perigosos, mas como é realizada a avaliação e a classificação desses produtos. 

O processo para realizar a classificação de perigo é chamado de autoclassificação, pois a responsabilidade desta classificação é do fabricante do produto, do importador ou da empresa que utiliza o produto.

Para que essas empresas possam fazer a avaliação e a classificação dos perigos, é necessário conhecer o sistema de classificação adotado no Brasil: o GHS. A adoção do Sistema Globalmente Harmonizado para Classificação de Produtos Químicos e Rotulagem (GHS) está descrito na Norma Regulamentadora 26 (NR-26) do Ministério da Economia.

A classificação das substâncias e das misturas é baseada nas características físicas e químicas e nas propriedades de perigo e não na probabilidade de exposição e o risco da utilização deste produto.

Os critérios para a classificação estão descritos detalhadamente na norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, na NBR 14725-Parte 2. 

Conheça o processo de classificação dos produtos químicos

Neste processo de classificação, as empresas irão determinar se o produto apresenta perigos físicos, à saúde humana e ao meio ambiente.

Para realização desta classificação, é necessário realizar a avaliação toxicológica e ecotoxicológica dos produtos/substâncias químicas, seja por meio de:

  • Ensaios/testes de toxicidade ou ecotoxicidade;
  • Pesquisa na literatura técnica adequada para encontrar as informações referentes aos possíveis efeitos adversos decorrentes das interações de substâncias químicas com os organismos, bem como verificar se essas informações e resultados se enquadram nos critérios estabelecidos pelo GHS.

Assim, com estes dados, é possível classificar como perigosa ou não perigosa a substância ou a mistura de produtos químicos. 

Para os perigos físicos, são avaliados os ensaios de acordo com as propriedades físicas e químicas da substância ou da mistura, tais como: ponto de fulgor, pH, potencial de oxidação, dentre outros.

Veja também: Você já ouviu falar sobre toxicologia? Entenda tudo aqui

Quais as classes de perigo dos produtos químicos?

De acordo com os testes e informações avaliados, são determinados os perigos dos produtos químicos.

Para a saúde humana, o GHS estabelece 10 classes de perigos. São elas:

  • Toxicidade aguda
  • Corrosão e irritação da pele
  • Lesões oculares graves/irritação ocular
  • Sensibilização respiratória ou da pele
  • Mutagenicidade em células germinativas
  • Carcinogenicidade
  • Toxicidade à reprodução e lactação
  • Exposição única – Toxicidade para órgãos-alvo específicos
  • Exposições repetidas – Toxicidade para órgãos-alvo específicos
  • Perigo por aspiração

Saiba mais: Toxicologia dos gases irritantes: riscos de exposição e efeitos prejudiciais à saúde

Para os perigos para o meio ambiente aquático, o GHS define 2 classes:

  • Toxicidade aguda para o ambiente aquático
  • Toxicidade crônica para o ambiente aquático

Para os perigos físicos, o GHS estabelece 166 classes:

  • Substâncias, misturas e artigos explosivos
  • Gases inflamáveis
  • Aerossóis inflamáveis
  • Gases oxidante
  • Gases sob pressão
  • Líquidos inflamáveis
  • Sólidos inflamáveis
  • Substâncias e misturas autorreativas – sujeitas a combustão espontânea 
  • Líquidos pirofóricos
  • Sólidos pirofóricos
  • Substâncias e misturas que apresentam auto aquecimento
  • Substâncias e misturas que, em contato com a água, desprendem gases inflamáveis
  • Líquidos oxidantes 
  • Sólidos oxidantes
  • Peróxidos orgânicos
  • Corrosivo para metais

Como fazer a classificação correta?

Com tantos tipos de perigo diferentes e diversas classes de determinação de perigo, é necessário avaliar todas as informações descritas na literatura técnica das substâncias para realizar a classificação dos produtos químicos corretamente. 

Se for uma substância, o processo é mais simples: pesquiso as informações, avalio os critérios do GHS e estabeleço a classificação. Após esse processo, as classificações de perigo serão inseridas na FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) e no rótulo da substância e comunicada adequadamente.

Quando se tratar de uma mistura, o processo terá mais etapas. Será necessário realizar a pesquisa das propriedades toxicológicas e ecotoxicológicas de todas as substâncias que compõem o produto e classificá-las. Após a classificação individual destas substâncias, será necessário realizar a extrapolação de perigo da mistura. 

Para realizar essa etapa, é necessário, além de conhecer os perigos das substâncias que estão presentes na mistura, saber a concentração ou a faixa de concentração de cada um, verificar o critério de extrapolação para cada classe de perigo de cada uma das substâncias e avaliar se irá extrapolar para a mistura.

Caso existam os testes de toxicidade, ecotoxicidade e das propriedades físicas da mistura, não será necessário realizar a pesquisa e classificação de cada substância que compõe o produto. Isso porque o ensaio traz estes resultados.

Como uma consultoria de gestão química pode te ajudar?

Como deu para perceber, este é um processo com muitas particularidades e necessita de conhecimento específico das classificações de perigo dos produtos químicos, os seus riscos, legislações e muito mais.

Para que a determinação de perigo seja feita corretamente, uma consultoria em segurança química pode fazer a diferença. Assim, a empresa especializada vai fazer a identificação, determinação e documentação de todos os riscos existentes dos produtos químicos no ambiente de trabalho, seja para manuseio, armazenamento, transporte e resíduos.

Com isso, a sua companhia minimiza a ocorrência de acidentes, mantém a segurança de trabalhadores e demais envolvidos nos processos de manipulação dos produtos, garante chemical compliance por estar em conformidade com a legislação e evita penalidades. 

E, sem contar que, ao contratar a consultoria, a sua empresa pode se focar no cerne do seu negócio, enquanto os especialistas cuidam de toda a parte de gestão e segurança química.

Por isso, conte com a Chemical Risk! Temos profissionais técnicos, altamente especializados, experientes e com conhecimento de todas as normas e legislações para fazer a correta classificação das substância e misturas de produtos químicos.

Temos uma série de serviços na área de segurança química, incluindo a elaboração do parecer de determinação de perigo e os documentos, como FISPQ, ficha de resíduos, ficha de emergência e muito mais.

Também contamos com treinamentos in company para te ajudar em tudo que se refere a produtos químicos, gestão de risco, toxicologia, entre outros. Quer saber mais? Entre em contato e peça um orçamento hoje mesmo!

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