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Transporte de produtos químicos: como seguir as normas de segurança

O transporte de produtos químicos é necessário em todo o país, principalmente por causa da constante preocupação com os acidentes e da segurança dos produtos de maior periculosidade.

Os acidentes no transporte terrestre de produtos perigosos adquirem uma importância especial. Isso porque a intensidade de risco e as consequências estão associadas à periculosidade do produto transportado. 

O que é produto perigoso?

São considerados produtos perigosos  aqueles que representam risco para as pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. Aqui, são enquadrados os produtos que são:

  • Inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos e radioativos; 
  • Outros produtos químicos que, embora não apresentem risco iminente, em caso de acidentes, podem representar uma grave ameaça à população e ao meio ambiente.

Os acidentes no transporte de produtos químicos podem ter consequências catastróficas, sobretudo diante da proximidade de cidades e de populações lindeiras às principais rodovias. Além das perdas humanas de valor social incalculável, os custos decorrentes da contaminação ambiental atingem cifras muito elevadas.

Casos de acidentes com transporte de produtos químicos

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), circulam pelas rodovias estaduais de São Paulo diariamente mais de 3.000 produtos perigosos. Neste sentido, os acidentes com o transporte rodoviário de produtos perigosos têm gerado diversos riscos ao homem e ao meio ambiente, causando danos materiais e alguns casos, morte.

Para comprovar isso, no último dia 9/12, ocorreu um acidente na Rodovia Anhanguera, Km 330, na altura de Porto Ferreira. Neste caso, houve a explosão de um caminhão que transportava Etanol (produto inflamável) com a morte do motorista (carbonizado). 

Para ilustrar esse panorama, temos ainda o gráfico de ocorrências de Emergências Químicas de 2019, com atendimentos realizados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), no estado de São Paulo. 

No total, foram 294 acidentes registrados, sendo 56,5% no transporte de produtos químicos pelas rodovias.

Essas ocorrências sempre causam grande perplexidade e a certeza de que há muito a ser feito para que esse cenário se modifique. 

Leitura recomendada: Segurança no manuseio de produtos químicos: 10 dicas úteis

Quem é responsável quando ocorre um acidente? 

Ainda que tenha tomado todas as medidas preventivas e não seja responsável pelo acidente, a transportadora pode estar sujeita a penalização. Isso ocorre porque as leis de proteção ambiental têm se tornado cada vez mais rígidas e abrangentes com o objetivo de que as empresas não causem uma maior degradação.

Nesse sentido, a responsabilidade é compartilhada e todos os envolvidos são considerados responsáveis direta ou indiretamente. Por exemplo: fabricante,  importador, revendedor, destinatário e transportador. N e nesse caso, todos terão que arcar com a reparação dos danos.

Quais os cuidados para melhorar o transporte de produtos químicos?

Conheça as principais medidas a serem tomadas para garantir a segurança no transporte de produtos perigosos.

  1. Seguir a normas e os regulamentos!

Para realizar o transporte de produtos químicos, é necessário estar atualizado no que diz suas respectivas regulamentações e normas. Para saber quais são os documentos necessários ao transporte de cargas perigosas, é necessário ficar atento à Resolução nº 5232 / ANTT, que especifica todos os âmbitos do cumprimento da lei. 

Além disso, é necessário que o veículo esteja homologado no Inmetro. Também, é importante ficar por dentro das normas da ANTT e da ABNT, pois o descumprimento dessas regras pode acarretar multas e ainda o risco do cancelamento da inscrição RNTR-C.

Leia também: Produtos controlados: entenda tudo e quais atividades estão sujeitas

Citamos aqui algumas normas da ABNT que devem ser seguidas no transporte rodoviário de produtos perigosos:.

NBR 15481Requisitos mínimos de segurança

Estabelece os requisitos mínimos de segurança, tais como a verificação dos requisitos operacionais mínimos para o transporte rodoviário de produtos perigosos referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade, sem prejuízo da obrigatoriedade de cumprimento da legislação, regulamentos e normas vigentes. 

NBR 15480Plano de ação de emergência no atendimento a acidentes 

Estabelece os requisitos mínimos para orientar a elaboração de um plano de ação de emergência (PAE) no atendimento a acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos. 

Orienta o desenvolvimento de um plano de emergência dirigido para as medidas que podem ser tomadas como reação organizada a uma situação de emergência no local.

Essas ações não substituem nem se dirigem às medidas de prevenção, que desempenham papel na redução dos riscos potenciais de emergências.

NBR 14095 – Áreas destinadas ao estacionamento de veículos

Estabelece os requisitos mínimos de segurança exigíveis para áreas destinadas ao estacionamento de veículos rodoviários de transporte de produtos perigosos, carregados ou não descontaminados. Pode ser aplicada a áreas de estacionamento de empresas. 

O funcionamento das áreas de estacionamento para veículos rodoviários de transporte de produtos perigosos fica condicionado à autorização e fiscalização periódica dos órgãos competentes.

NBR 14064Preparação e de resposta rápida a acidentes

Determina os requisitos e procedimentos operacionais mínimos a serem considerados nas ações de preparação e de resposta rápida aos acidentes envolvendo o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP). As ações de resposta às emergências contidas nesta norma não limitam ou excluem a adoção de procedimentos e diretrizes mais rigorosos.

NBR 9735Conjunto de equipamentos para emergências

Define o conjunto mínimo de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos. Constitui-se no equipamento de proteção individual a ser utilizado pelo condutor e pessoal envolvido (se houver) no transporte, equipamentos para sinalização da área da ocorrência (avaria, acidente e/ou emergência) e extintor de incêndio portátil para a carga.

  1. Capacitação de motoristas – Curso MOPP!

Além do cumprimento das normas estabelecidas, também é obrigatório capacitar o motorista. O Curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos), previsto pela Resolução Nº 168/04 do Contran, tem como objetivo     abordar aspectos sobre o transporte de produtos químicos e perigosos

O treinamento é focado nos seguintes itens:

  • Direção defensiva;
  • Legislação de trânsito;
  • Legislação específica;
  • Primeiros socorros;
  • Prevenção e combate a incêndio;
  • Movimentação de produtos perigosos.

Saiba mais: Armazenamento de produtos químicos: como funciona a matriz de incompatibilidade 

  1. Medidas de segurança caso ocorra algum incidente na estrada

Segundo recomendações dos Bombeiros, em caso de qualquer ocorrência inesperada no transporte de produtos químicos, é necessário realizar algumas ações como medida de segurança, tais como:

  • Isolar a área e afastar “curiosos”;
  • Sinalizar o acidente;
  • Manter celulares, cigarros, lanternas ou motores distantes do local do acidente;
  • Seguir as recomendações específicas ao produto até a chegada do socorro público; 
  • Separar as fichas de emergência e entregá-las aos socorros públicos quando eles chegarem;
  • Informar o transportador, embarcador e polícia imediatamente sobre o ocorrido.

Para que o transporte de produtos químicos seja feito de forma segura, é necessário o atendimento a todas as normas dos órgãos regulamentadores e um treinamento específico para o correto atendimento nos casos de acidentes. 

  1. Contratação de uma consultoria em gestão e segurança química

Para atender a todos os requisitos acima e não ter dor de cabeça, conte com uma empresa especializada para adequar o transporte de produtos químicos de acordo com as normas vigentes.

A Chemical Risk possui profissionais altamente capacitados e experientes para elaborar fichas, treinar seus colaboradores e adotar as regras para o transporte correto.

Conheça todos os nossos serviços de segurança química, nossa consultoria de assuntos regulatórios e nossos treinamentos in company

Assim, vamos garantir a capacitação da sua empresa e da sua equipe para o transporte de produtos químicos, evitando acidentes e minimizando o risco de multas.

Quer saber mais informações? Entre em contato conosco agora mesmo!

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