Exportar produtos perigosos exige atenção redobrada. Nos Estados Unidos, os regulamentos são rígidos e envolvem diversas etapas que vão desde a classificação correta do produto até a preparação da documentação e a contratação de serviços de emergência.
Se sua empresa no Brasil deseja entrar no mercado norte-americano, montamos um guia com um passo a passo para você entender as principais exigências.
6 etapas para exportar produtos perigosos aos EUA
1. Conhecer os órgãos responsáveis nos EUA
Para começar, é importante saber quem regula o transporte de produtos perigosos nos Estados Unidos:
- DOT – Department of Transportation: órgão federal que supervisiona o transporte terrestre, aéreo e marítimo.
- PHMSA – Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration: agência do DOT que estabelece regulamentos especificamente para materiais perigosos.
- OSHA – Occupational Safety and Health Administration: responsável por normas de segurança no ambiente de trabalho.
- EPA – Environmental Protection Agency: garante a proteção ambiental relacionada a produtos químicos.
- CBP – U.S. Customs and Border Protection: responsável pela entrada de mercadorias no país.
2. Classificar corretamente o produto
A classificação adequada é fundamental para a conformidade e segurança. Para classificar um material perigoso, as principais etapas são:
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- Conferir a Ficha com Dados de Segurança/FDS (Safety Data Sheet/SDS) mais atualizada;
- Identificar as Informações-Chave de Classificação, como:
• Número de identificação de quatro dígitos/ Número ONU (UN number)
• Nome apropriado para embarque (Proper Shipping Name)
• Classe de risco (Hazard Class)
• Grupo de embalagem (Packing Group) - Verificar a classificação na Tabela de Materiais Perigosos.
A tabela oficial de materiais perigosos dos EUA pode ser acessada aqui: Hazardous Materials Table
3. Investir em embalagem e rotulagem corretas
Os materiais perigosos devem ser acondicionados de acordo com normas de desempenho estabelecidas pelo DOT. É fundamental:
- Usar embalagens homologadas que podem ser simples, combinadas ou compostas.
- Simples (Single), como por exemplo tambores e barris;
- Combinadas (Combination) quando há embalagens internas dentro de uma embalagem externa;
- Compostas (Composite) quando há camadas integradas que não podem ser separadas.
- Incluir rótulos de risco (Hazard class labels).
- Adicionar marcações obrigatórias: número ONU, nome apropriado para embarque, informações do remetente e setas de orientação.
Mais detalhes:
Hazardous Materials Markings, Labeling and Placarding Guide – Unpacking Packing codes
4. Preparar a documentação de transporte
O documento de transporte (shipping paper) deve conter:
-
- Informações-chave descritas no passo 2: Número ONU (UN Number); Nome apropriado para o embarque (Proper Shipping Name); Classe de Risco (Hazard Class) e grupo de embalagem (Packing Group);
- Quantidade/volumes;
- Informações de contato para emergências, que deve incluir um número de telefone de atendimento a emergências 24h e não apenas o contato da empresa – mais detalhes no passo 5;
- Declaração/certificação do remetente.
A depender do produto, outros documentos podem ser exigidos.
5. Serviço de resposta a emergências 24h
A legislação dos EUA exige que todo embarque de produtos perigosos inclua um telefone de emergência disponível 24h, conforme 49 CFR 172.604. O número de telefone precisa constar tanto nos documentos de transporte quanto nas Fichas com Dados de Segurança(FDS)/Safety Data Sheets (SDS).
Por que é obrigatório um número de emergência?
- Resposta imediata em caso de acidente: em situações de vazamento, incêndio ou exposição a produtos perigosos, bombeiros e autoridades locais precisam ter acesso a informações técnicas do produto em tempo real.
- Proteção à saúde, meio ambiente e comunidade: uma resposta rápida reduz os impactos e aumenta a segurança pública.
- Responsabilidade legal do remetente: se o número informado não funcionar ou não atender adequadamente, a empresa exportadora pode ser penalizada com multas e até responsabilizada por danos.
Em resumo, o telefone de emergência 24h é mais que uma exigência regulatória — é uma medida crítica de segurança e um elemento essencial para o sucesso das operações internacionais de transporte de produtos perigosos.
É aí que a HazmatLine entra como parceira estratégica das empresas brasileiras exportadoras de produtos perigosos. Clique aqui para falar com a gente ou solicitar um orçamento!
6. Selecione o operador logístico adequado
Mesmo contratando um transportador nos EUA, a empresa brasileira ainda é o remetente e tem responsabilidades legais sobre a carga. Por isso, é fundamental escolher bem o parceiro logístico. Audite, peça certificados e comprovações de treinamento antes de firmar parceria.
Lista inicial de conferência:
- Registro no DOT/PHMSA: o transportador deve estar oficialmente registrado e em conformidade com os regulamentos norte-americanos de hazmat.
- Conformidade regulatória: verifique se o transportador segue as exigências do DOT – 49 CFR, e IATA (em caso de transporte aéreo) ou IMDG (em caso de transporte marítimo).
- Infraestrutura de segurança: veículos, contêineres e armazéns devem atender aos padrões de segurança e estar devidamente identificados com placas.
- Treinamento da equipe: nos EUA, qualquer pessoa que manipule, embale ou transporte materiais perigosos precisa passar por treinamento HAZMAT dentro de 90 dias após assumir a função, com reciclagem a cada 3 anos. Embora essa exigência não crie a necessidade de treinamento extra para equipes de operações e transporte que estão no Brasil, é importante que a empresa brasileira se certifique de que toda a cadeia de transporte nos EUA (transportador, armazéns, despachantes e operadores logísticos) esteja em conformidade com as exigências de treinamento HAZMAT, para evitar exposição legal.
- Histórico de conformidade: consulte o histórico da empresa junto ao DOT/FMCSA para evitar transportadores com excesso de violações.
Conclusão
Exportar produtos perigosos para os EUA pode parecer desafiador, mas com planejamento e atenção aos regulamentos, sua empresa estará em conformidade, evitando riscos legais e fortalecendo sua reputação internacional.
Alguns links úteis:
Este conteúdo foi criado pela Hazmat Line: o serviço moderno de telefone de emergência 24 horas. Veja como a Hazmat Line pode ajudar você em www.hazmatline.com
Aviso: Este conteúdo é apenas informativo. A HazmatLine não se responsabiliza legalmente por decisões tomadas com base neste material. Consulte sempre especialistas legais e regulatórios conforme necessário.
